Compliance é um termo que tem sido cada vez mais utilizado no mundo dos negócios e se refere à conformidade com leis, normas e regulamentos que uma empresa deve seguir.
Mas você sabia que a origem do termo está relacionada ao mundo jurídico?
Origem do Compliance
A palavra compliance vem do verbo em inglês “to comply”, que significa “conformar-se” ou “obedecer”.
Ela surgiu no contexto das normas regulatórias e legais das empresas, sendo aplicada inicialmente no setor financeiro.
Em 2002, a Lei Sarbanes-Oxley foi criada nos Estados Unidos após uma série de escândalos financeiros, como o da Enron, e ela foi o marco inicial para o estabelecimento de programas de compliance em empresas.
Importância do Compliance
A importância do compliance para as empresas é fundamental, pois ela garante que elas estejam em conformidade com as leis e regulamentações, minimizando os riscos de multas, processos judiciais e sanções.
Além disso, o compliance também contribui para a construção de uma cultura ética nas empresas, o que ajuda a preservar a imagem e a reputação das organizações.
Tipos de Compliance
Existem diversos tipos de compliance, sendo que cada um deles é específico para uma área da empresa.
Veja alguns exemplos:
- Compliance financeiro:
É o tipo mais conhecido e está relacionado à conformidade com as leis e regulamentações financeiras.
- Compliance trabalhista:
Está relacionado às normas trabalhistas, como as leis trabalhistas e previdenciárias, saúde e segurança do trabalho, entre outras.
- Compliance ambiental:
Está relacionado às normas ambientais, como as leis que regulam o descarte de resíduos, emissão de poluentes e preservação de áreas naturais.
- Compliance fiscal:
Está relacionado às leis tributárias, como a obrigatoriedade do pagamento de impostos e cumprimento das obrigações fiscais.
Como implementar um Programa de Compliance?
Para implementar um programa de compliance efetivo, é necessário seguir alguns passos importantes.
Veja a seguir:
- Conhecer a legislação:
É importante que a empresa conheça as leis e regulamentações que são aplicáveis ao seu negócio para poder implementar um programa de compliance efetivo.
- Identificar riscos:
É necessário identificar os riscos aos quais a empresa está exposta, como possíveis fraudes, desvios de conduta, entre outros.
- Estabelecer políticas e procedimentos:
É preciso estabelecer políticas e procedimentos claros para a empresa, que garantam a conformidade com as leis e regulamentações.
- Treinamento:
É importante que todos os funcionários sejam treinados sobre as políticas e procedimentos da empresa, para que possam agir de acordo com as normas estabelecidas.
- Monitoramento e avaliação:
É necessário que a empresa monitore constantemente a efetividade do programa de compliance e faça avaliações periódicas para identificar oportunidades de melhorias.
Benefícios do Compliance para as empresas
Além de garantir a conformidade com as leis e regulamentações, o compliance também oferece uma série de benefícios para as empresas que o implementam de maneira efetiva.
Confira alguns deles:
- Redução de riscos:
O compliance ajuda a minimizar riscos legais, financeiros e reputacionais, uma vez que a empresa estará em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis.
- Construção de uma cultura ética:
Implementar um programa de compliance contribui para a construção de uma cultura ética e transparente na empresa, o que é importante para a preservação da imagem e reputação da organização.
- Maior eficiência:
A implementação de políticas e procedimentos claros e o treinamento dos funcionários para segui-los contribuem para a maior eficiência dos processos da empresa.
- Acesso a novos mercados:
Em alguns casos, a implementação de programas de compliance pode ser um requisito para acessar novos mercados, principalmente em negociações com empresas internacionais.
- Maior confiança dos investidores:
Empresas que possuem programas de compliance bem implementados tendem a transmitir maior confiança para os investidores e, consequentemente, podem atrair mais investimentos.
Conclusão
O compliance é um tema cada vez mais importante para as empresas, pois garante a conformidade com as leis e regulamentações e contribui para a construção de uma cultura ética e transparente.
Além disso, ele também ajuda a minimizar riscos e a preservar a imagem e a reputação das empresas.
Com a origem do termo no mundo jurídico, o compliance foi inicialmente aplicado no setor financeiro após uma série de escândalos que resultaram em sua criação.
Hoje em dia, ele é amplamente utilizado em diversas áreas das empresas, como financeira, trabalhista, ambiental e fiscal.
Para implementar um programa de compliance efetivo, é importante seguir alguns passos, como conhecer a legislação aplicável, identificar riscos, estabelecer políticas e procedimentos claros, treinar os funcionários e monitorar constantemente a efetividade do programa.
Portanto, investir em programas de compliance efetivos é uma medida estratégica e importante para as empresas, não apenas para evitar sanções legais e regulatórias, mas também para preservar a imagem e reputação da organização e atrair mais investimentos.
Em resumo, o compliance é uma prática que garante que as empresas ajam de acordo com a legislação e regulamentações aplicáveis, além de contribuir para a construção de uma cultura ética e transparente.
Implementar um programa de compliance efetivo é fundamental para minimizar riscos e preservar a imagem e a reputação das empresas.