O terceiro setor é composto por organizações sem fins lucrativos, que visam ao bem-estar social e à melhoria da qualidade de vida da população.
Essas entidades, em sua maioria, dependem de doações e parcerias para realizar suas atividades, o que as torna ainda mais vulneráveis a riscos e problemas de gestão.
Por isso, o compliance se torna essencial para garantir a transparência e a ética na atuação dessas organizações. Neste artigo, vamos abordar a importância do compliance para o terceiro setor e suas principais práticas.
O que é compliance?
Compliance é um conjunto de práticas que visa garantir que uma organização esteja em conformidade com as leis e normas aplicáveis a sua atividade, além de promover a ética e a transparência na gestão.
É uma forma de prevenir riscos e garantir a sustentabilidade e a reputação da organização.
Por que o compliance é importante para o terceiro setor?
As organizações do terceiro setor têm um papel fundamental na promoção do bem-estar social e da cidadania.
No entanto, elas enfrentam diversos desafios para manterem-se em atividade, como a captação de recursos e a gestão eficiente de suas atividades.
Além disso, essas organizações são frequentemente alvo de escândalos e questionamentos sobre sua atuação.
Nesse sentido, o compliance se torna essencial para garantir a transparência e a ética na gestão das organizações do terceiro setor.
Ao adotar práticas de compliance, essas entidades demonstram comprometimento com a legalidade e a responsabilidade social, o que pode aumentar a confiança dos doadores e parceiros e melhorar a sua reputação.
Quais são as principais práticas de compliance para o terceiro setor?
- Elaboração de código de conduta:
A elaboração de um código de conduta é uma prática essencial para o compliance no terceiro setor.
Esse documento deve estabelecer as normas éticas e de conduta a serem seguidas pelos colaboradores e voluntários da organização, bem como pelos seus parceiros e fornecedores.
- Transparência financeira:
A transparência financeira é outra prática essencial para o compliance no terceiro setor.
As organizações devem manter suas finanças claras e acessíveis, divulgando relatórios financeiros e orçamentários regularmente.
- Controle interno:
O controle interno é um conjunto de práticas que visa garantir a eficiência e a transparência na gestão da organização.
Isso inclui o estabelecimento de políticas e procedimentos claros, a adoção de controles financeiros e a realização de auditorias internas.
- Políticas de prevenção à corrupção:
As organizações do terceiro setor devem adotar políticas de prevenção à corrupção, como a adoção de medidas de transparência na contratação de fornecedores e a proibição de práticas ilegais, como o pagamento de propinas.
- Treinamento e capacitação:
A capacitação e o treinamento dos colaboradores e voluntários é fundamental para garantir a adesão às práticas de compliance.
Essa capacitação deve incluir temas como ética, transparência, prevenção à corrupção e controle interno.
- Monitoramento e avaliação:
O monitoramento e a avaliação das práticas de compliance são essenciais para garantir a efetividade das medidas adotadas.
As organizações do terceiro setor devem realizar avaliações regulares e monitorar a adesão às políticas e procedimentos estabelecidos.
Desafios na implementação do compliance no terceiro setor
Embora a implementação do compliance no terceiro setor seja essencial para garantir a transparência e a ética na gestão, há alguns desafios que podem dificultar a adoção dessas práticas.
Entre os principais desafios estão:
- Falta de recursos:
As organizações do terceiro setor muitas vezes possuem recursos limitados, o que pode dificultar a implementação de práticas de compliance.
Isso pode incluir a falta de recursos para capacitação e treinamento dos colaboradores, a contratação de profissionais especializados em compliance e a realização de auditorias internas.
- Dificuldade na adaptação das práticas de compliance:
Muitas organizações do terceiro setor têm estruturas organizacionais mais flexíveis e menos formais do que as empresas do setor privado, o que pode dificultar a adaptação de práticas de compliance.
Além disso, muitas dessas organizações são formadas por voluntários e colaboradores que não têm experiência em compliance, o que pode tornar a adoção dessas práticas ainda mais desafiadora.
- Resistência à mudança:
A implementação de práticas de compliance pode exigir mudanças na cultura organizacional e na forma como as atividades são conduzidas.
Isso pode gerar resistência por parte de colaboradores e voluntários que estão acostumados com a forma como as coisas são feitas atualmente.
- Falta de clareza sobre as normas e regulamentações aplicáveis:
As organizações do terceiro setor muitas vezes têm dificuldade em entender e aplicar as normas e regulamentações que se aplicam à sua atividade.
Isso pode dificultar a implementação de práticas de compliance e aumentar o risco de não conformidade.
Para superar esses desafios, as organizações do terceiro setor devem estar dispostas a investir recursos na implementação de práticas de compliance e na capacitação dos seus colaboradores e voluntários.
Além disso, é importante que haja um esforço para conscientizar todos os envolvidos sobre a importância do compliance e suas implicações para a gestão da organização.
A contratação de profissionais especializados em compliance e a criação de comitês ou áreas específicas dedicadas ao tema também podem ajudar a superar esses desafios.
Conclusão
O compliance se torna cada vez mais importante para as organizações do terceiro setor, que enfrentam diversos desafios na sua atuação.
Adotar práticas de compliance pode ajudar essas entidades a garantir a transparência e a ética na sua gestão, o que pode aumentar a confiança dos doadores e parceiros e melhorar a sua reputação.
A elaboração de um código de conduta, a transparência financeira, o controle interno, as políticas de prevenção à corrupção, a capacitação e o treinamento dos colaboradores e o monitoramento e a avaliação são algumas das práticas essenciais de compliance para o terceiro setor.